Processo 87995/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 11:00
Autuado em 01/03/2013 11:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2454/2015 da Primeira Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2454/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2015 Acórdão   2454/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas DECIO ALOISIO BERGER
Entidade tomadora LAR DOS IDOSOS E CENTRO PROMOCIONAL DOM SCALABRINI
Interessado AGNALDO MASSON
Representante legal ARMANDO LUIZ POLITA
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 10:51 do Protocolo 172224/14
21/02/2014 16:31 do Protocolo 133580/14
21/02/2014 16:21 do Protocolo 133563/14
20/02/2014 09:55 AR do ofício OCN - 1507/14 - DP
20/02/2014 09:55 AR do oficio OCN - 1505/14 - DP
13/02/2014 08:30 do Protocolo 105438/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1505/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1507/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2454/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
28/04/2015 1108 Termo de Redistribuição de Processo nº 2024/2015
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 60/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 16:08 DP  
06/07/2015 12:41 DEX Informação nº 4382/2015 -
22/06/2015 14:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1418/2015 -
17/06/2015 13:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 833/2015 -
09/06/2015 17:32 S1C  
02/06/2015 16:35 GCDA  
02/06/2015 16:19 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2015 -
24/04/2015 17:37 GCAML  
23/04/2015 14:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2024/2015 -
23/04/2015 10:49 GCAML  
09/04/2015 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1448/2015 -
09/04/2015 16:48 SMPjTC Parecer nº 4613/2015 - Regularidade. Transferência Voluntária. Pela regularidade; sem prejuízo de aplicação das multas sugeridas pela DAT.
27/03/2014 13:28 DAT Instrução nº 954/2015 - CÓD.:
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 1009/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1505/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1507/2014 -
18/12/2013 17:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 60/2014 -
01/03/2013 19:24 DAT Instrução nº 4311/2013 -
01/03/2013 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2013 -

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